O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), homologou na segunda-feira (02/03), Situação de Emergência em oito municípios do estado que foram atingidos pelos temporais da primeira quinzena de fevereiro. As chuvas provocaram alagamentos, destruição de vias, danos a pontes e prejuízos a moradores. As medidas têm validade de 180 dias. Durante esse período, devem ser intensificadas as ações de assistência às famílias atingidas e de recuperação das áreas mais afetadas.
São eles São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Barra Mansa, Porciúncula, Itaperuna, Cantagalo, Laje do Muriaé e Paty do Alferes. Os Decretos permitem obras de reconstrução imediatas.
Com a homologação, fica autorizada a dispensa de licitação para compra de materiais e contratação de obras emergenciais. Na prática, isso permite que as prefeituras atuem com mais rapidez para recuperar estradas, pontes e equipamentos públicos, desde que os serviços sejam concluídos em até um ano.
O governo estadual também poderá usar recursos próprios e abrir créditos extraordinários para bancar as ações imediatas.
Para que haja envio de recursos extras da União, ainda é necessário o reconhecimento federal da situação de emergência.
Fonte: Na Boca do Povo
