A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes no plenário virtual da Primeira Turma. Bolsonaro está detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22).
Conversão da Prisão Domiciliar
A maioria do colegiado confirmou a decisão de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica no sábado. A tentativa de violação ocorreu horas depois que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocou uma vigília religiosa nas proximidades da residência onde ele cumpria a medida cautelar.
A prisão preventiva foi decretada por Moraes com base em dois fatos centrais:
- Risco iminente de fuga, evidenciado pela tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
- Tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar, motivada pela convocação pública da vigília.
Versão da Defesa e Audiência de Custódia
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento foi resultado de um “surto” causado por uma interação de medicamentos psiquiátricos (pregabalina e sertralina) que vinha tomando para ansiedade e depressão, e negou qualquer intenção de fuga.
A defesa apresentou laudo médico e argumentou que o ex-presidente não tentou romper o equipamento e que seu quadro de saúde exige prisão domiciliar humanitária.
Contrariando a alegação de defesa, o ministro Moraes destacou que, durante a audiência, Bolsonaro “novamente confessou que ‘inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave'”, o que, segundo o ministro, demonstra ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça, cumprindo os requisitos para a decretação da prisão preventiva.
Informações: G1
