Nos primeiros 180 dias à frente da Prefeitura de Porciúncula, a nova gestão iniciou um processo firme de reformulação na maneira como o município lida com o dinheiro público. O foco é claro: tornar as compras e licitações mais organizadas, eficientes e voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população.
A partir de um levantamento minucioso, a atual administração promoveu um diagnóstico completo da área de licitações e contratos, identificando pontos críticos que se arrastavam há anos. Entre os principais problemas herdados estavam a desorganização dos processos, a ausência de planejamento adequado e a falta de capacitação técnica dos servidores.
Como resultado desse diagnóstico, a Prefeitura criou, por meio da Lei Complementar nº 203/2025, de 3 de julho de 2025, a Subsecretaria de Compras e Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda.
O novo órgão funcionará como uma central de governança para licitações e contratos, com a missão de criar normas, padronizar procedimentos e implementar estratégias que solucionem as fragilidades identificadas no levantamento.
Uma capacitação destinada aos servidores que irão compor essa nova estrutura está marcada para o próximo dia 18 de julho (sexta-feira), das 9h às 18h, com o tema “O Ciclo das Licitações e Contratações Públicas no Município de Porciúncula”.
“Essa iniciativa marca o início de uma estratégia de capacitação continuada dos servidores municipais e será a primeira de uma série de formações que serão oferecidas nos próximos meses, abordando todas as etapas do ciclo de contratações. É o marco inicial de um plano maior de reestruturação da gestão das compras públicas do município”, destaca o Secretário Municipal de Fazenda, Natalino Machado.
Segundo a Prefeitura, um plano de trabalho estruturado já foi elaborado com base no diagnóstico, e os primeiros passos já estão sendo dados. Para o secretário Natalino Machado, as ações previstas demonstram o compromisso com uma Porciúncula mais justa, transparente e eficiente.
Entre as principais medidas previstas no Plano de Trabalho, destacam-se:
• A estruturação de um Plano Anual de Compras, que organizará as aquisições e contratações da prefeitura com mais planejamento e eficiência;
• A implantação de novos fluxos internos, mais claros e objetivos, para evitar desperdícios e garantir agilidade;
• O fortalecimento da Comissão Permanente de Licitação (CPL), com uma estrutura técnica adequada;
• E a implementação de um programa robusto de capacitação, abrangendo não apenas a CPL, mas todos os servidores envolvidos no ciclo das compras públicas, desde a requisição até a fiscalização dos contratos.
Natalino também adiantou ao Sudeste Agora que, em uma fase futura, está previsto um trabalho de orientação e capacitação para os empresários locais, com o objetivo de incentivar a participação de mais fornecedores da cidade nos processos licitatórios, gerando mais empregos, renda e desenvolvimento local.
Para o prefeito Guilherme Fonseca, essa reorganização é essencial para colocar o município no caminho certo:
“Assumimos a Prefeitura com a missão de arrumar a casa e colocar Porciúncula no rumo certo. Sabíamos que os desafios eram grandes, mas estamos enfrentando cada um com responsabilidade e planejamento. O cidadão porciunculense pode ter certeza de que estamos trabalhando para construir uma cidade mais eficiente e justa. ”
O advogado Hugo Carvalho, especialista em licitações e contratações públicas e coordenador do diagnóstico, reforça:
“Esse tipo de trabalho não é feito da noite para o dia. Exige seriedade, continuidade e foco em resultados. O que se vê em Porciúncula é uma gestão comprometida em superar fragilidades estruturais e deixar um legado de governança pública real. ”
“A Prefeitura reafirma que os desafios são grandes, mas o compromisso é ainda maior. O plano de reestruturação está em andamento, e os porciunculenses podem esperar uma gestão que valoriza cada centavo investido, sempre com responsabilidade e foco nas pessoas”, finaliza Natalino Machado.