Uma operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (26) resultou na interdição de vários setores de um mercado no bairro Marine, em São José do Imbassaí, Maricá, após a constatação de diversas irregularidades graves. Cerca de 200 quilos de produtos impróprios para o consumo foram descartados pelas equipes do Procon, com apoio da Vigilância Sanitária. Além disso, dois setores do estabelecimento foram interditados por falta de higiene e presença de roedores.

A ação, coordenada pela Secretaria de Defesa do Consumidor, teve como objetivo verificar a validade dos produtos, a estrutura de armazenamento e a documentação exigida para o funcionamento do comércio, que não teve o nome revelado pelas autoridades.

Segundo os fiscais, foram encontradas inadequações na área de panificação, alimentos vencidos e armazenados em locais inadequados, além de uma carcaça de animal morto no depósito, o que agravou ainda mais a situação sanitária.

Os produtos recolhidos foram inutilizados antes do descarte. De acordo com o coordenador do Procon, Marcos Sampaio, a prioridade das operações é orientar os comerciantes. No entanto, em casos de reincidência ou risco à saúde pública, como esse, medidas mais rigorosas são aplicadas.

“Existe uma pré-avaliação porque temos o intuito de orientar e não só de punir. Só que, em alguns casos, o comércio é reincidente e temos que punir. No entanto, a pessoa tem o direito de recorrer, com abertura de um processo administrativo. Se constatada uma infração, é calculada uma multa”, esclareceu”, afirmou.

A situação se agravou porque este não foi o primeiro flagrante no local. O comércio já havia sido notificado anteriormente por irregularidades sanitárias e não realizou as adequações exigidas, como explica o coordenador da Vigilância Sanitária, William Lima:

“Quando o estabelecimento não cumpre as exigências, essas irregularidades viram penalidades que podem ser uma interdição parcial ou total, ou até mesmo uma multa, que pode aumentar conforme o descumprimento do proprietário”.

Na véspera, quarta-feira (25), outra operação semelhante no bairro Cordeirinho resultou no descarte de mais 300 quilos de alimentos fora das normas sanitárias.

Fonte: Enfoco