Justiça de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais movido por uma loja de roupas contra Eliane Amâncio, mãe de João Pedro, menino que morreu em fevereiro de 2020 após sofrer uma descarga elétrica dentro do estabelecimento.
A ação judicial foi motivada por postagens feitas por Eliane nas redes sociais, nas quais relatava o episódio e cobrava justiça pela morte do filho. A loja alegava que as publicações teriam prejudicado sua imagem e solicitava o pagamento de R$ 386 mil em indenização.
Na sentença, o juiz entendeu que as manifestações da mãe estavam amparadas pelo direito à liberdade de expressão, especialmente por se tratarem de um caso com forte carga emocional e grande repercussão social.
Após a decisão, Eliane Amâncio usou novamente as redes sociais para agradecer o apoio que recebeu desde o início do caso. “Obrigada a todos que compartilharam nosso pedido de justiça”, escreveu.
