Em uma iniciativa que promete transformar a realidade dos produtores de café do Noroeste Fluminense, o prefeito de Varre-Sai, Lauro Fabri, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), deputado Rodrigo Bacellar, estão à frente de um projeto que equipara o ICMS do café fluminense aos tributos praticados nos estados vizinhos de Minas Gerais e Espírito Santo.
A proposta, construída a partir de um diálogo iniciado em novembro de 2024, foi oficialmente apresentada ao governador Cláudio Castro durante reunião realizada nesta semana. O encontro contou também com a presença dos deputados Márcio Gualberto e Chris Tonietto, que têm sido aliados importantes no apoio à pauta rural e à infraestrutura regional.
A iniciativa nasceu a partir de uma distorção histórica na tributação do café produzido no estado, que colocava os produtores fluminenses em desvantagem frente aos de estados vizinhos. Com a aprovação de um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em outubro de 2024, os estados foram autorizados a implementar a adequação fiscal. O Rio de Janeiro, por meio desse projeto, agora se prepara para corrigir essa desigualdade.
“Trata-se de um projeto inovador, construído com muito diálogo e visão de futuro, que vai garantir um novo fôlego à economia dos municípios produtores de café”, afirmou o prefeito Lauro Fabri. Segundo ele, a expectativa é de que a nova legislação — que deve ser sancionada nos próximos dias — tenha impacto direto na arrecadação de cidades como Varre-Sai, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana, entre outras cuja economia é fortemente sustentada pela cafeicultura.
A liderança do deputado Rodrigo Bacellar foi decisiva para viabilizar o projeto. Além de articular o apoio político necessário, Bacellar deixou todas as etapas preparadas para a sanção do governador Cláudio Castro. “A sensibilidade do presidente da ALERJ às demandas do interior fluminense tem sido reconhecida por prefeitos e produtores rurais de toda a região”, destacou Fabri.
Além do avanço na área fiscal, a reunião com o governador também abordou obras de infraestrutura essenciais para o escoamento da produção agrícola. Em pauta estiveram os trechos de asfalto que ligam Varre-Sai às regiões de Aparecidinha (sentido Bom Jesus do Itabapoana) e ao distrito de Bom Jesus do Querendo. As melhorias prometem mais segurança nas estradas e maior integração regional.
Nesta quinta-feira (30), o prefeito Lauro Fabri recebeu uma ligação do presidente da ALERJ confirmando que a Lei será publicada em breve. A medida marca um momento histórico para a cafeicultura fluminense e reafirma o papel de Varre-Sai como a legítima Capital Estadual do Café.
“Seguimos firmes, trabalhando por cada varresaiense e por toda a nossa região”, concluiu o prefeito.
