Na manhã desta segunda-feira (10), cerca de 400 famílias do MST ocuparam as terras da Fazenda Santa Luzia, pertencentes à Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes, para pressionar o governo a concluir o processo de adjudicação de duas matrículas que estão em tramitação no INCRA-RJ. Por meio deste processo, o governo destina à União fazendas de devedores de impostos e créditos não pagos.
Como resposta à ação do MST, dois caminhões foram posicionados para barrar a passagem dos manifestantes.
De acordo com o governo, as áreas em questão serão destinadas à Reforma Agrária ainda neste ano e estão com os processos avançados na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional devido a dívidas superiores a R$ 200 milhões, incluindo mais de R$ 90 milhões em débitos previdenciários não pagos aos trabalhadores. Atualmente, as áreas são arrendadas pela Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), que também deve mais de R$ 3 milhões em FGTS não pago aos trabalhadores da Usina.
As 400 famílias estavam acampadas desde 15 de abril do ano passado às margens da BR-101, próximo ao Morro do Coco.
O município de Campos abriga ainda o assentamento Zumbi de Palmares, o mais antigo do estado, com 30 anos de existência, onde vivem 506 famílias. Com mais de 8 mil hectares, o polo é um dos maiores produtores regionais de aipim e de abacaxi, cuja safra ultrapassa 100 toneladas anuais.
Posicionamento da Coagro
Por meio de nota, a Coagro repudiou veementemente a invasão de terras produtivas pertencentes à Usina Sapucaia e arrendadas à cooperativa desde 2013. “Essas áreas, arrendadas em processo judicial, são fundamentais para a geração de empregos e o sustento de milhares de famílias em Campos e Região”.
Ainda segundo a nota, ocupação indevida, de terras regularmente subarrendadas a cooperados, coloca em risco a produção em curso, prejudica os cooperados e ameaça a segurança dos trabalhadores.
“Diante desse grave cenário, todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para garantir a integridade das atividades e os direitos assegurados em lei da COAGRO e de seus cooperados. A Coagro é uma cooperativa de produtores de cana-de-açúcar constituída há 22 anos, com mais de 10 mil pequenos cooperados, gerando três mil empregos diretos e indiretos. Confiamos na Justiça e nas instituições para a rápida reversão da situação e reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento do setor e o respeito à lei” informou.
Fonte: Ascom
