Professores do Estado do Rio de Janeiro receberão na quinta-feira (dia 03) o salário e a restituição de valores descontados durante greve da categoria. Os valores serão correspondentes ao período da greve, ocorrida entre 17 de maio e 29 de junho, além de quatro paralisações temporárias realizadas pela classe.
O pagamento será feito via folha suplementar. O envio representa, sob primeira análise, um fim no imbróglio deflagrado entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) quanto à última greve, encerrada há três semanas.
– O pagamento da folha suplementar foi antecipado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Já voltamos às aulas e estamos repondo o conteúdos das disciplinas, como acertado em reunião no Tribunal de Justiça – destaca Roberta Barreto, secretária estadual de Educação.
A informação de que a restituição seria paga na primeira quinzena deste mês foi confirmada pela coluna no início de junho.
Entenda a situação dos descontos
A paralisação, que afetou 35 dias letivos, levou ao desconto de, pelo menos, dez dias do salário de professores. Isso ocorreu cerca de uma semana antes do fim da greve, quando o desembargador Ricardo Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que a paralisação era ilegal.
A partir daquele dia, a Seeduc passou a contabilizar falta no registro de presença dos professores. Segundo denúncias reveladas pela coluna, professores chegaram a ter R$ 2 mil descontados de seus contracheques.
Secretaria estadual de Educação
Em nota, a assessoria de imprensa da Seeduc informou:
“O governo do estado, através da Secretaria de Estado de Educação, informa que foi publicado, no Diário Oficial, o decreto que abona as faltas dos servidores da educação, em decorrência das quatro paralisações temporárias e da greve nas escolas estaduais.
A medida faz parte do acordo judicial firmado entre a Seeduc-RJ e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). Serão tomadas as providências administrativas de cumprimento para emissão de folha suplementar a ser paga na primeira quinzena de agosto.
A Seeduc acrescenta que o calendário de reposição dos 35 dias letivos já foi retomado. Independentemente da fração de desconto, todos receberão corretamente a devolução do mesmo em Folha Suplementar, dentro da 1ª quinzena de agosto.
Importante destacar que o pagamento dos descontos da greve, de forma antecipada (antes da reposição das aulas), está sendo realizado de forma inédita.”
Fonte: Extra
