Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) promoveu reunião com instituições beneficentes, que possuem Termo de Colaboração Técnica com o município.
Essas instituições são: Associação Beneficente Maria Faustino dos Santos Silva, Associação Beneficente Ana Beatriz, Lar Bezerra de Menezes, Instituto Filhas da Caridade do Preciosíssimo Sangue, Associação Beneficente Estrela Brilhante, Creche Escola Criarte, Associação Beneficente Conceição Rodrigues da Fonseca, Creche Leão Adherbal Carneiro Terra, Associação Beneficente Tida Faria, Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, Creche Irmã Narcisa, Associação Beneficente Vale do Sol, APAE Itaperuna e Clamor Obras Sociais.
Também participaram do encontro Marcelo Poeys, secretário Municipal de Educação; representantes do setor de Supervisão de Ensino da SEMED; equipe de Coordenação Pedagógica da SEMED; além de representantes da Procuradoria Geral do Município; e da Secretaria Municipal de Controle Interno.
Durante a reunião foram feitas ponderações sobre a prestação de contas das instituições e cumprimento do plano de trabalho apresentado pelas entidades. Também foi mencionada a avaliação sobre o cumprimento da meta para haver o repasse, observando o número de alunos atendidos por cada instituição. Ainda foi mencionada a necessidade de revisão do plano de trabalho, que precisa espelhar a realidade e gastos com encargos trabalhistas.
Já em relação a necessidade da prestação de contas, o secretário Marcelo Poeys informou que haverá uma fiscalização mais criteriosa, realizada pelas comissões e setor de supervisão de ensino. “Ainda é importante alertar sobre a possibilidade da suspensão do recurso, caso não haja adequação do plano de trabalho e a devida prestação de contas”, completa.
Durante a reunião foram abordados os seguintes temas: valor do repasse do PNAE, que será repassado de forma integral a cada instituição em parcelas correspondentes ao número de meses para encerramento do ano fiscal de 2021, sendo certo que o repasse total do recurso encerrará no mês de dezembro; valor do repasse da prefeitura referente ao termo de cooperação técnica, sendo questionado pelo secretário a todos os representantes com relação a regularidade de repasses, referentes aos meses de janeiro a julho de 2021. É importante destacar que todos os presentes se manifestaram no sentido de que não há débitos referentes ao período mencionado.
Também foram abordados assuntos referente ao retorno às aulas; necessidade de atualização do censo; além de outros assuntos correlacionados.
