O prefeito de Porciúncula, Leo Coutinho, assinou novo decreto no dia 30 de agosto relativo ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O Decreto 2.284/2001 flexibiliza o funcionamento de diversas atividades, levando em consideração a involução dos casos ativos e investigados no município e ainda a redução do número de denúncias de descumprimento das medidas de segurança.

As novas medidas são temporárias, com prazo até 13 de setembro, podendo ser revistas em caso de necessidade.

As principais alterações em relação aos decretos anteriores constam da permissão da realização de procissões, caminhadas e demais atos religiosos, com apresentação do cartão de vacinação com ao menos uma dose de vacina, e também do consentimento de prática esportiva em locais abertos ou fechados, com as ressalvas expostas no art. 11º.

O decreto mantém o disk denúncia para mensagens de descumprimento das normas, que podem ser feitas através do WhatsApp (22) 99620-4821.