A isenção no pagamento da segunda via do documento de identidade, emitido pelo Detran-RJ, poderá beneficiar pessoas desempregadas, e aquelas inscritas em programas sociais. É o que defende o deputado estadual Filippe Poubel (PSL), através do projeto de lei 4440/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O deputado justifica que a pandemia da covid-19 reduziu e, em muitos casos, anulou, a renda de trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro, sendo necessário que o governo auxilie essas pessoas. wazamba kaszinó online
“É crescente o número de homens e mulheres sem acesso a renda formal. Gratuidade na emissão da 2ª via nesse caso não é assistencialismo, mas uma forma de amenizar o impacto orçamentário de parte dos trabalhadores tão prejudicados com a pandemia. tippmix pro O dinheiro da isenção poderá ser usado na compra de alimentos”, afirma Filippe Poubel.
De acordo com o projeto de lei, estarão isentos da taxa da 2ª via da Carteira de Identidade Civil as pessoas desempregadas, aquelas inscritas no programa social Bolsa Família ou no Cadastro Único (CadÚnico). gaminator 777 ingyen nyerőgépek kaszinó játékok
A comprovação dessas exigências será através da apresentação da carteira de trabalho e/ou atestado de pobreza fornecido pelo poder público. Ainda de acordo com a proposta, o benefício será concedido a um mesmo portador no máximo uma vez ao ano.
