O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta quarta-feira, 22, o PL 1026/2024, que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida prevê reestruturação dos benefícios fiscais ao setor, impactado pelas medidas restritivas da Covid-19 e terá um teto de R$ 15 bilhões até 2026. A celebração da assinatura contou com a participação de entidades do setor, que comemoraram a medida.
Antes de seguir para sanção da Presidência da República, o projeto foi aprovado no Senado Federal sem mudanças significativas em relação ao texto validado na Câmara dos Deputados, no fim do mês passado. Foi definido no texto final que 30 atividades poderão usufruir da redução de tributos, após acordo feito entre os parlamentares e o Ministério da Fazenda. A aprovação do prevê ainda o limite de R$ 15 bilhões para o custo fiscal do benefício entre 2024 e 2026.
Entidades comemoram
Entre os representantes do setor que estavam presentes à cerimônia de assinatura estava a Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), entidade mais antiga da indústria de eventos no Brasil e que reúne companhias e profissionais do chamado segmento MICE (sigla em inglês para Reuniões, Incentivos, Conferências e Feiras), popularmente conhecido como turismo de negócios e eventos.
A presidente Enid Câmara destacou a longa negociação para manutenção do programa.
“A sanção do presidente Lula é o desfecho tão desejado pelo setor de eventos. Foram muitos meses de negociação entre as entidades, profissionais, empresas, parlamentares e o governo federal. Mas no fim conseguimos sensibilizar a todos sobre a importância desse programa que comprovadamente contribui para a geração de emprego e renda, que contribui ativamente para o aquecimento da economia brasileira”, destaca Enid.
Fonte: O Dia
