21 de outubro, Dia do Comerciário; bancos funcionam normalmente e comércio tem regras específicas

Nesta segunda-feira, 21 de outubro, comemora-se o Dia do Comerciário, uma data importante regulamentada pela Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo com o acordo coletivo, o feriado é celebrado na terceira segunda-feira de outubro, abrangendo as cidades de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Itaboraí, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai.

No Dia do Comerciário, os trabalhadores do comércio que prestarem serviços farão jus a uma folga, que poderá coincidir com o dia do aniversário do empregado ou ser somada ao período de férias, conforme determina a Cláusula Décima Segunda da Convenção. Em caso de descumprimento da folga, o empregador deverá pagar ao funcionário um dia de salário dobrado.

Os empregados que trabalharem neste dia também receberão uma ajuda alimentação no valor de R$ 40,00, salvo aqueles que já recebem alimentação por meio de vale ou cartão-alimentação.

Vale destacar que, apesar da comemoração, os bancos funcionarão normalmente em todo o estado do Rio de Janeiro, já que o feriado é restrito aos trabalhadores do comércio.

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